Recurso especial. Processual penal. Homicídio qualificado.

Circunstâncias atenuantes não reconhecidas pelo conselho de sentença. Revisão criminal.

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"

OAB: cursos de Direito já oferecem 200 mil vagas por ano

OAB pede urgência ao CNJ no julgamento do caso Zveiter

Membro do CNJ quer mudar lei para punir magistrados

Britto defende afastamento de juízes para preservar Judiciário

CNMP aprova resolução que disciplina exercício do magistério

TJ capixaba decide na segunda-feira se terá recesso forense

OAB defende ex-preso político em greve de fome contra INSS

OAB comemora vitória estrondosa com eleitos para CNJ e CNMP

OAB-SE: transposição beneficia latifundiários e empreiteiras

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sergipe, Henri Clay Andrade, afirmou hoje (21) que o governo ?está decidido a realizar a transposição das águas do Rio São Francisco baseado tão-somente no objetivo econômico de favorecer com ela os latifundiários que querem criar camarões e as grandes empreiteiras que tocarão a obra.

Ordem dos Advogados do Brasil pede afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara

A Ordem oficiará a Câmara e o STF sobre a decisão

Conselho pede a inclusão de deficientes

Pleno aprova alteração no Regulamento Geral

A decisão acrescenta ao texto o art. 144-C, que tem como objetivo a restrição da eficácia temporal das decisões do órgão julgador superior competente.

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OAB-RJ também adere ao Exame de Ordem unificado

OAB recomenda criação de Código de Ética para juízes e MP

A matéria foi examinada a partir de proposição apresentada pelo conselheiro federal por Minas Gerais, Paulo Roberto Medina.

No Dia do Advogado, OAB lembra: "é tempo de recomeçar"

Medina: aluno deve desconfiar de vestibulares fáceis

Presidente da OAB: novo mínimo ainda é inconstitucional